A administração do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), detentor do maior
orçamento do país, está empenhada em implementar medidas visando uma
economia substancial em seus gastos. Com um orçamento previsto de R$ 908
bilhões para o atual ano fiscal, o INSS busca economizar pelo menos R$ 10 bilhões.
Esta iniciativa está concentrada na revisão dos benefícios, tais como o
auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso.

Gastos relacionados à Previdência Social

De acordo com Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), os
gastos com benefícios previdenciários tiveram um aumento significativo em 2023 e
essa tendência de crescimento deve continuar. No entanto, ela ressalta que há
espaço para ajustes no projeto de economia do INSS, com foco inicial nas possíveis
irregularidades relacionadas ao auxílio-doença.

Pente-fino nos benefícios

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assegurou que o processo de revisão
será minucioso, convocando apenas os beneficiários que apresentem indícios de
irregularidades. Em vez de uma abordagem massiva nas agências do INSS, a
auditoria terá início pelo auxílio-doença, expandindo-se posteriormente para o
Seguro Defeso e o BPC. Esse processo utilizará bancos de dados de estados e
municípios para verificar os benefícios concedidos.

O BPC, que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda ou deficientes sem
necessidade de contribuição prévia à Previdência, representou um custo de R$ 92,7
bilhões em 2023. Embora seja um esquema de assistência social protegido pela
legislação, a oportunidade proporcionada pela auditoria atual é crucial e não deve
ser desperdiçada.

A crescente pressão sobre os sistemas de seguridade é uma consequência do
envelhecimento da população brasileira. Com um aumento constante no número de
aposentados e uma diminuição na quantidade de jovens contribuintes para a
Previdência, o déficit médio anual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
cresceu 6,3% entre 2013 e 2022, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Futuro da previdência no Brasil

É evidente que as preocupações com o INSS vão além das irregularidades nos
benefícios. Mesmo após a reforma previdenciária de 2019, o Brasil ainda destina
12% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a Previdência, em contraste com a
média de 8% dos países mais desenvolvidos da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). Portanto, torna-se essencial iniciar um
planejamento para uma nova reforma que alinhe os gastos previdenciários com a
capacidade econômica do país.

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Fonte: Extra Online