Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios econômicos significativos que têm afetado a vida financeira de muitos cidadãos, resultando em um aumento no número de inadimplentes e endividados. Em resposta a essa situação, o governo federal lançou dois programas distintos: o Desenrola Brasil e o Renegocia!. Ambos têm como objetivo auxiliar pessoas que estão enfrentando dificuldades financeiras devido a dívidas não quitadas, mas possuem abordagens e características diferentes. Neste texto, exploramos as principais diferenças entre esses dois programas e como eles buscam atender às necessidades dos cidadãos em situação de inadimplência.

Desenrola Brasil: Uma abordagem abrangente para o endividamento

O programa Desenrola Brasil foi lançado com o intuito de oferecer uma solução abrangente para as pessoas endividadas e inadimplentes. Seu foco principal é criar condições que permitam aos cidadãos renegociar suas dívidas de maneira mais vantajosa, levando em consideração sua capacidade de pagamento. Entre as principais características desse programa estão:

Negociação Justa: O Desenrola Brasil incentiva as instituições financeiras e credores a oferecerem condições mais justas para a renegociação de dívidas, como redução de juros e alongamento do prazo de pagamento.

Aconselhamento Financeiro: Além da negociação, o programa oferece serviços de aconselhamento financeiro para orientar os cidadãos sobre como administrar melhor suas finanças e evitar futuros endividamentos.

Quem pode participar e como vai funcionar?

Pessoas com CPF negativado, que têm dívida inscrita nos cadastros de crédito do país, como a Serasa e SPC Brasil, no período estabelecido. Está previsto que mais de 30 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

Na primeira fase (Desnegativação de dívidas de pequeno valor), para quem possui dívidas bancárias de até R$ 100, a partir de 17/07/32 e não precisa fazer nada.

Na fase 2 (Renegociação de dívidas), é para pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. A partir de 17/07 e precisa falar diretamente com o banco.

Na fase 3 (Renegociação de dívidas), para quem possui até 2 salários mínimos, inscritos no Cadúnico e com dívidas de até R$ 5 mil. Prazo: a partir de setembro de 2023 e é necessário se cadastrar no site Gov.br para ter acesso ao programa de negociação.

Renegocia!: Dúvidas sobre o mutirão

Por outro lado, o programa Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas que é organizado pela Senacon (Secretaria Municipal do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo prevenir o superendividamento e prestar auxílio aos consumidores para eles terem uma forma mais acessível na negociação de suas dívidas.

O chamado mutirão ocorrerá entre 24 de julho a 11 de agosto, e será realizado na forma presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor). No portal consumidor.gov.br também é possível ter acesso para a negociação das dívidas.

Quem pode participar?

São os superendividados, pessoas com um nível de endividamento que supera sua capacidade de pagamento. Porém, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso tem direito de participar do mutirão, pois não há limites nos valores das dívidas e nem de renda. Inclui dívidas de vários setores, como instituições financeiras, água, energia elétrica, telefonia, entre outros. Pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário não podem ser negociados.

Para participar, os interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Associações de Defesa do Consumidor) e o Portal do Consumidor.

As principais diferenças entre o Desenrola Brasil e o Renegocia!

O Desenrola Brasil e o Renegocia! são dois programas do governo federal que têm a iniciativa de negociar dívidas. O mutirão tem como foco principal a prevenção ao superendividamento e aqueles consumidores que estão em situação de endividamento excessivo. Além disso, as negociações no Renegocia! são acompanhadas e monitoradas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Saiba as principais diferenças:

Desenrola Brasil

• Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar 20 mil reais;
• Apenas dívidas bancárias;
• As instituições financeiras farão contato com o consumidor.

Mutirão Renegocia!

• Acompanhamento pelos dos órgãos de defesa do consumidor;
• Dívidas bancárias e não bancárias;
• Sem restrições de valores de dívida e também de renda pessoal.

O Desenrola Brasil e o Renegocia! representam esforços do governo federal para lidar com o desafio crescente do endividamento e da inadimplência no país. Ambos os programas buscam oferecer soluções que atendam às necessidades específicas de seus públicos-alvo, contribuindo para a recuperação econômica e o bem-estar financeiro da população brasileira.

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Fonte: Gov.br